O sucessor de C. Mello, pode ser Kassio Nunes Marques que é discreto e bem avaliado - Caarapó Online

Caarapó - MS, domingo, 25 de outubro de 2020


O sucessor de C. Mello, pode ser Kassio Nunes Marques que é discreto e bem avaliado

Desembargador que aparece como favorito para indicação do Presidente ao STF ficaria até 2047

Publicado em: 01/10/2020 às 06h31

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. O nome foi bem recebido no tribunal. Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, sem ser radical.

Marques não figurava entre os cotados para a vaga, aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, no próximo dia 13. O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047.

Ministros do Supremo consultados disseram que a forma como foram comunicados não fez parecer que o governo esteja "testando" o nome de Kassio Marques, para ver se haveria reações negativas, como já ocorreu em outros casos. A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte.

Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador também já tratou de outro tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas.

"O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada", afirmou à época. No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo - o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico - para determinar a prisão.

Na mesma entrevista, disse "fã do poder de síntese" na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. "Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos", disse ele na ocasião. Já o decano é conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.

"Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos", afirmou Marques. Ainda na entrevista para o Conjur, em que também revelou sua predileção para filmes de ficção. "Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos)."

Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Como mostrou o Estadão, há um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCCJ) ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha.

O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste público. Segundo apurou o Estadão, não é este o caso de Kassio Marques.

Relação com o Presidente Bolsonaro

O presidente Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado federal. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que "bebe cerveja".

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico". Recentemente, a integrantes da bancada evangélica, presidente passou a dizer que sua indicação seria de uma nome alinhado aos propósitos conservadores do governo. Considerado favorito até então para a vaga de Celso no STF, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teria sinalizado a vontade de não ser indicado neste momento, segundo auxiliares disseram ao Estadão.

Embora tenha conseguido o apoio do Congresso e trabalhasse para diminuir a resistência ao seu nome no STF, ele era visto como reservas por integrantes da Corte por ter um currículo na área jurídico pouco expressivo. Como acumula o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), a estratégia é Oliveira seguir na função e ganhar estofo até a próxima oportunidade - Bolsonaro ainda terá mais uma vaga para indicar, em julho do ano que vem, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Embora ainda não oficializada pelo Palácio do Planalto, a possibilidade de Marques assumir uma vaga no Supremo foi comemorada pelo líder do PP no Senado, Ciro Nogueira (PI). Aliado de Bolsonaro, o senador é do mesmo Estado do magistrado. "Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste", escreveu Nogueira em sua conta no Twitter.