Prefeito de Cuiabá (MT) é afastado do cargo por suspeita de improbidade - Caarapó Online

CAARAPÓ - MS, quinta-feira, 9 de dezembro de 2021


Prefeito de Cuiabá (MT) é afastado do cargo por suspeita de improbidade

A investigação apurava uma suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde

Publicado em: 20/10/2021 às 06h47

Gabriela Pinheiro

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado de suas funções públicas ontem, por ordem da Justiça, em investigação sobre improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. O chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente.,

A ação foi batizada de Operação Capistrum e os mandados foram cumpridos pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MP-MT) e a Polícia Judiciária Civil. Também foram realizadas ações de busca e apreensão na sede da prefeitura e na casa do prefeito e de sua esposa, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. A secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, também foi alvo das operações.

A investigação apurava uma suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o inquérito, a maior parte das contratações ocorreu para atender interesses políticos do prefeito.

O inquérito instaurado no Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) tem as declarações do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, extraídas do acordo de delação firmado com a 9ª Promotoria de Justiça Cível da capital do estado. O ex-secretário estava na mira da polícia por possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

Huark disse aos investigadores que, no período de março a dezembro de 2018, mais de 250 servidores temporários foram contratados seguindo ordens de Emanuel Pinheiro e que o próprio prefeito teria dito ao secretário que as referidas contratações seriam um “canhão político”, visando retribuir ou conseguir apoio político. “Muitas contratações eram realizadas sem necessidade e envolviam pessoas que não tinham formação profissional para o cargo que desempenhavam, causando prejuízo ao erário”, diz trecho da decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Turma de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Além disso, a investigação aponta que a folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde de Cuiabá era uma das maiores despesas da pasta, chegando ter em média 5.400 servidores, e que o número de temporários era superior a dos efetivos.

Em nota, a prefeitura afirma que Pinheiro recebeu a decisão de seu afastamento “com surpresa” e que o prefeito está à disposição para esclarecimentos. O prefeito afirmou que “por considerar desproporcionais e midiáticas”, recorrerá das acusações.

A assessoria da primeira-dama informou que ela não tem conhecimento do teor da investigação, mas vai colaborar para esclarecer os fatos. “Ela ainda ressalta que não possui nenhum cargo institucional na Prefeitura de Cuiabá e atua, junto ao seu Núcleo de Apoio, de forma voluntária para os trabalhos sociais e da defesa da mulher em Cuiabá”, afirmou em nota.