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Caarapó - MS, segunda-feira, 9 de dezembro de 2019


Três deputados de MS votam contra Sergio Moro e tiram COAF da Justiça

Três deputados de MS votam contra Moro e tiram Coaf da Justiça, Beto, Bia e Vander ajudaram a reduzir os poderes do ex-juiz federal

Publicado em: 23/05/2019 às 18h18

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Três dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul ajudaram a tirar do ministro Sérgio Moro (Justiça) o COAF (Controle de Atividades Financeiras. Agora, o órgão fiscalizador fica sob o domínio do ministério da Economia, antes a proposta é que fosse para o ministério da Justiça, com afinalidade de agilizar investigação contra crimes financeiros.

O deputado federal Beto Pereira (PSDB), inclusive fez discurso pela retirada do Coaf do ministério da Justiça. Além dele votaram pela retirada os parlamentares Bia Cavassa (PSDB), e Vander Loubet, do PT.

A mudança foi definida por 18 votos. Duzentos e vinte e oito parlamentares quiseram o Coaf com o ministério da Economia; 210 deputados tentaram manter o Coaf na pasta chefiada por Sergio Moro.

Criado de 1998, 19 anos atrás, o Coaf, órgão de inteligência financeira, sempre que vê indícios de lavagem financeira, ou outro crime financeiro, passa os dados para o Ministério Público e também para o Polícia Federal.

Os defensores da transferência para o Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro, argumentaram que isso facilitaria o combate à corrupção. Já os que votaram a favor de sua permanência na área econômica disseram que esse é o padrão adotado em vários países pela proximidade técnica do tema.

Inicialmente, o Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) esperavam aprovar a transferência do Coaf com o apoio de 260 a 280 deputados. No entanto, a pressão dos parlamentares do PSL, que faziam transmissão ao vivo do plenário e recorriam às redes sociais para pressionar os colegas, surtiu efeito e quase manteve a proposta do Governo.

Outra derrota foi imposta a Moro foi a devolução ao Ministério da Justiça do Conselho Nacional de Política Indigenista. O órgão estava sob o comando do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Entre as atribuições do conselho estão os direitos dos índios e o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas. Já as situações relacionadas à produção agrícola em terra indígena continuam com o Ministério da Agricultura.

O ministro Sérgio Moro lamentou a derrota no Twitter. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF”, afirmou.

 

Desde janeiro deste ano, o Coaf era ligado ao Ministério da Justiça por determinação do presidente Jair Bolsonaro.