Ricos são os que pagam menos Imposto de Renda no país - Caarapó Online

Caarapó - MS, quarta-feira, 16 de outubro de 2019


Ricos são os que pagam menos Imposto de Renda no país

Pagam menos Imposto de Renda no Brasil, pois suas contas e créditos estão em nome de empresas e sabem como driblar o fisco

Publicado em: 23/06/2019 às 08h19

Redação Caarapoonline

Os brasileiros mais ricos possuem mais isenções e pagam proporcionalmente menos IR (Imposto de Renda) do que os menos ricos e aqueles posicionados nas faixas intermediárias de renda. É o que mostra a "Pirâmide do IR", calculadora elaborada pelo portal G1 a partir dos dados disponibilizados anualmente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declarações do imposto pelos brasileiros.

Os dados referem-se a um universo de 29,1 milhões de declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado e constam do relatório "Grandes Números das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - Ano Calendário 2017", divulgado recentemente pela Receita. Como já mostrou em 2018, os números apontam distorções na tributação das pessoas físicas no Brasil. A ferramenta permite não só observar a dimensão da concentração de renda no país como também as diferenças entre as alíquotas (taxas) de imposto pagas pelos mais ricos e mais pobres.

A Receita distribui a base de declarantes do IR em 17 faixas de renda. As cinco faixas do topo da classificação, com rendimentos acima de 60 salários mínimos, reuniram no ano passado 320 mil brasileiros, ou 1,1% do total. Essa elite concentrou 22% de todos os rendimentos declarados ao Fisco. Já as cinco faixas da base da pirâmide de ganhos, com renda mensal de até 5 salários mínimo, reuniram 15,9 milhões de brasileiros, ou 54,8% do total de contribuintes, que receberam, juntos, um valor inferior: 17,3% do total de rendimentos declarados.

Na faixa mais alta, com renda mensal acima de 320 salários mínimos por mês (mais de R$ 299,8 mil em valores de 2017), estão apenas 25.177 'super-ricos', 608 a menos que o registrado no ano anterior (25.785).

Isenção para os ricos


Os números da "Pirâmide do IR" mostram não só uma alta concentração de renda como também uma concentração das isenções entre os mais ricos. Isso acontece porque a tabela progressiva do IR (de até 27,5% de imposto) só incide sobre os chamados rendimentos tributáveis. Do total de R$ 2,94 trilhões de rendimentos declarados ao Fisco em 2018, R$ 295,7 bilhões, ou 10%, compreenderam rendimentos submetidos à tributação exclusiva na fonte (décimo terceiro salário, aplicações financeiras, participação nos lucros, entre outros).


Outros R$ 908 bilhões, ou 31%, corresponderam a rendimentos isentos de IR como lucros, dividendos, rendimentos de donos de microempresas, doações e heranças e aplicações como LCI e LCA. Desse montante total de isenções, quase metade (R$ 414,7 bilhões) ficou concentrada nas últimas cinco faixas da pirâmide de classificação de Renda.

Na última faixa do topo, o percentual de renda isenta e não tributada sobre o total de rendimentos chegou a 70%, ante 67% no ano anterior. Nas faixas intermediárias, esse percentual não chega a 30%. "O quadro geral permanece o mesmo: uma concentração de renda altíssima e um diagnóstico de iniquidade. O ponto central é que a maior parte da renda isenta está concentrada no topo", afirma Rodrigo Orair, especialista em tributação e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado,