Comissão tem maioria ampla para aprovar reforma da Previdência, diz Marinho - Caarapó Online

Caarapó - MS, sábado, 20 de julho de 2019


Comissão tem maioria ampla para aprovar reforma da Previdência, diz Marinho

O secretário especial acredita que o texto será avaliado pelo plenário da Câmara antes do recesso parlamentar

Publicado em: 25/06/2019 às 05h15

Correio Braziliense

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acredita que o parecer da reforma da Previdência será votado até a próxima quinta-feira (27.06) na Comissão Especial. Ele espera que o texto seja avaliado pelo plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho, disse, nesta segunda-feira (24/6), ao participar de evento com trabalhadores da construção civil, em Brasília.

 
“Esperamos que a votação ocorra, no âmbito da comissão, até quinta-feira. É a ideia”, afirmou Marinho. Se a expectativa for confirmada, na semana seguinte a reforma já poderia ir para avaliação do plenário da Câmara. “Talvez tenhamos condições de, já na próxima semana, ou pelo menos antes do recesso, já estarmos dentro do plenário da Câmara, votando o texto”, acredita o secretário.

 
Mesmo sem arriscar um placar, Marinho disse que confia em uma maioria ampla na comissão. Segundo ele, “tudo leva a crer que há uma convergência” dos parlamentares sobre a necessidade de aprovação da matéria, que foi “incorporada” pelo Congresso. “É uma pauta do Brasil. Esse entendimento é majoritário no conjunto dos parlamentares”, disse. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de pelo menos 25 dos 49 deputados no colegiado. Depois, no plenário, a exigência é de 308 dos 513.


Um dos motivos do otimismo é o fato de 16 partidos terem apoiado o parecer do relator, Samuel Moreira (PSBD-SP).  “(O apoio) me parece inédito, num projeto dessa complexidade, dessa magnitude”, comemorou o secretário. Ele elogiou o fato de o relator ter “feito o seu trabalho, ouvido líderes e mantido a interlocução” com o governo. Nos próximos dias, Moreira apresentará uma complementação de voto ao parecer, com ajustes à versão apresentada em 14 de junho.    
 

Privilegiados


Perguntado sobre a criação de uma nova regra de transição que beneficiaria deputados e senadores, assunto que tem sido discutido nos bastidores, Marinho afirmou que não acredita nessa possibilidade. “Aliás, o sistema mais duro que está sendo colocado é dos políticos”, comentou.

 
Ele disse o mesmo em relação aos professores, que pedem a retirada de todos os itens que tratam da categoria. “Não acredito (que isso ocorra). Vamos ver. Torço muito para que fique, pelo menos, do jeito que está no relatório ou que melhore o relatório", reforçou o secretário, que considera o relator "muito sensível" em relação às demandas. 
 

Estados e municípios


A reinclusão de estados e municípios na reforma foi descartada por Marinho, pelo menos na fase atual de tramitação. O que pode acontecer é que as conversas com os governadores avancem, a ponto de render votos, e eles sejam colocados novamente por meio de emenda aglutinativa ou aditiva, no plenário ou na comissão, após a votação do texto principal. Ele lembrou que o entendimento político foi de que os estados voltariam, desde que "apresentem votos ao texto principal".
 
 
O secretário ainda defende que a reforma valha para todos os entes, não apenas para a União, mas ressaltou o fator político que envolve a decisão. “O governo, quando apresentou o projeto, apresentou de tal forma que estados e municípios fossem contemplados. Além da questão econômica, há questão política envolvida. Respeitamos e entendemos. Esperamos que haja sucesso na mediação que está sendo feita, no sentido que eles voltem a fazer parte do projeto”, afirmou.
 

Cronograma

O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), pode colocar o texto para votação assim acabar a fase de debate — inclusive, segundo ele, no mesmo dia. Ainda há 77 deputados inscritos para falar na sessão desta terça-feira (25.06), que começa às 9h. Como a fila é grande, a discussão deve durar até depois das 21h e é possível que seja retomada na quarta-feira (26.06).

 
Em seguida, se aprovada, a proposta segue para o plenário da Câmara. O cronograma de Marinho está alinhado com o que prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pretende colocá-la em votação na primeira semana de julho. 
 

Debate


Cerca de 200 trabalhadores da construção civil se reuniram, nesta segunda-feira (26/6), para tirar dúvidas sobre as mudanças propostas, com o secretário Rogério Marinho, em Brasília. O Debate Público sobre a Reforma da Previdência foi organizado pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).