TRF cassa duas vezes liminar que reduz Parque da Serra de Bodoquena(MS)
Por “beleza cênica”, isto é das belezas naturais do local, TRF cassa duas vezes liminar que reduz Parque da Serra de Bodoquena
Publicado em: 11/09/2019 às 08h00Para garantir a preservação da “beleza cênica” e de pesquisas científicas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu, nesta segunda-feira (9), duas liminares para cassar a decisão judicial que reduzia em 81% o tamanho do Parque Nacional da Serra da Bodoquena. As liminares foram concedidas pelo desembargador Johonson Di Salvo a pedido do Ministério Público Federal, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e do Ibama.
O tribunal cassou a liminar deferida em julho pelo juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal de Campo Grande, que tinha declarado a caducidade do decreto criando a unidade de conservação. Na prática, o magistrado encolheu o tamanho do parque, de 76.481 para 14.072 hectares.
A decisão veio a se juntar à onda de azar do meio ambiente em Mato Grosso do Sul. No ano passado, o Tribunal de Justiça autorizou o desmatamento de 20,5 mil hectares no Pantanal. A Assembleia aprovou a retirada da mata nativa de sete áreas no Parque dos Poderes, em processo de tombamento como patrimônio histórico cultural do Estado.
Apesar dos apelos do Ministério Público, de que o desmatamento poderá agravar o assoreamento do lago do Parque das Nações Indígenas, um dos mais belos cartões postais da Capital, e das enchentes na Via Parque, a Justiça manteve o desmatamento.
Pelo menos o Parque Nacional da Serra da Bodoquena pode ter final feliz. Di Salvo dá sinais de sensibilidade com o meio ambienta e preocupação com a preservação de um dos mais belos patrimônios naturais de Mato Grosso do Sul.
“O Parque Nacional da Serra da Bodoquena tem como objetivo preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilita pesquisas científicas e educação ambiental, protege inúmeras espécies vegetais e animais”, destacou o magistrado no despacho publicado ontem.
“Tornou-se, ao longo desses anos todos, um exemplo de ‘patrimônio ambiental’ apreciado internacionalmente e que todos os brasileiros apreciam e respeitam”, pontuou.
“É espelho da riqueza vegetal, animal, e hídrica do Brasil, riqueza cobiçada por outras gentes, que às vezes se inquietam no desejo de – tal qual sociedades neocoloniais rapinantes que há muito tempo já destruíram suas próprias florestas naturais, arruinaram seus grandes rios e descuidaram de sua herança cultural – debruçarem-se sobre os tesouros naturais de um país gigantesco que – ao longo do tempo e graças a ações de estadistas do Império e início da República – vem se mantendo unido debaixo das luzes do Cruzeiro do Sul”, destacou.