Senado, Câmara e governo criam comissão para unificar reforma tributária - Caarapó Online

Caarapó - MS, quarta-feira, 16 de outubro de 2019


Senado, Câmara e governo criam comissão para unificar reforma tributária

Objetivo é acelerar a tramitação no Congresso Nacional

Publicado em: 19/09/2019 às 06h18

Alessandra Azevedo

O Congresso estuda unir todos os projetos de reforma tributária discutidos hoje, em um só texto, para otimizar a análise e facilitar a tramitação. Dois têm avançado ao mesmo tempo: um na Câmara e outro no Senado — sem contar o que será enviado pelo governo. A solução para chegar a um consenso e juntar as três propostas, na opinião dos parlamentares envolvidos nas negociações, é criar uma comissão mista de senadores e deputados, com participação do Executivo.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, reforma que tramita no Senado, é favorável à criação do grupo. Nesta quarta-feira (18/9), após ler o parecer favorável ao texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ele contou que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já têm discutido o assunto.

Pouco depois, Alcolumbre se manifestou abertamente a favor de uma “composição tripartite”, com a participação das duas casas legislativas e do Ministério da Economia. “É o que eu tenho defendido desde o começo”, disse. Unificar as discussões, segundo ele, vai acelerar a tramitação da matéria. “Quem tem três reformas não tem nenhuma”, comentou.

Apesar de ter dito que só ouviu “especulações sobre o assunto”, Alcolumbre confirmou que já conversou com Maia sobre a melhor forma regimental de instalar uma comissão mista. Também afirmou que vai se encontrar com os relatores das duas propostas em tramitação no Congresso: o senador Roberto Rocha e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O tema ainda vai ser debatido entre os líderes partidários.

A ideia defendida por Rocha é de que a relatoria seja dividida entre um representante da Câmara e um do Senado. Embora o assunto ainda esteja em fase de discussão, o relator da PEC no Senado Federal disse não ter “nenhuma dúvida” de que deputados, senadores e governo vão chegar a um texto consensual.

Alguns parlamentares, entretanto, estão insatisfeitos com a falta de empenho do Executivo. “Acho que o governo precisava atuar mais em relação a esse tema”, cobrou Alcolumbre. Ele ressaltou que, enquanto os debates no Congresso têm avançado, a equipe econômica ainda não apresentou uma sugestão que possa aprimorar e contribuir com a reforma. Tebet disse esperar que a equipe de Guedes envie a participação nos próximos 15 dias.

Na última terça-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, frisou que a reforma da equipe econômica pode ser encaminhada ao Congresso no fim do mês, mas não cravou uma data nem quis adiantar detalhes sobre o texto. A única certeza dada por ele é de que não haverá uma nova tributação sobre pagamentos, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).