Segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Governo de MS apoia relicitação para concessão de ramal ferroviário

Governo de MS apoia relicitação para concessão de ramal ferroviário

Publicado em: 25/07/2020 às 07h08


O Governo de MS manifestou apoio ao pedido feito pela companhia Rumo S/A para que a ANTT abra processo para relicitação da concessão da ferrovia Malha Oeste, que inclui os trechos de Três Lagoas a Corumbá e o ramal até Ponta Porã. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, disse que o assunto vem sendo discutido há quatro anos e que havia três alternativas em estudo, sendo a relicitação viável e fundamental para se conseguir a revitalização de toda a malha.

“É uma ferrovia existente, não tem necessidade de desapropriação nem licenciamento ambiental, portanto esses são pontos positivos. Serão necessários investimentos de vulto, é preciso fazer investimentos em trilhos, dormentes e travessias urbanas para torná-la operacional. Trata-se de uma ferrovia bastante importante e com uso muito restrito: hoje tem apenas três contratos em vigência para transporte de minério até Porto Esperança, de celulose de Três Lagoas até Mairinque (SP) e outro que cruza a ferrovia até a Bolívia, com vergalhões de ferro. Poderia se transformar na ferrovia da celulose do Brasil. Ou então, só combustível já viabilizaria. Hoje todo o transporte é feito por caminhão”, frisou.

O anúncio do pedido de relicitação repercutiu bem no mercado. No comunicado, a empresa informa que “adotará todas as providências necessárias para o cumprimento das condições estabelecidas no Processo de Relicitação. Durante as negociações do Processo de Relicitação perante a ANTT, a Malha Oeste continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, conforme condições, prazos e determinações da ANTT. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral atualizados a respeito do Processo de Relicitação e das informações adicionais sobre o tema”.

Iniciada ainda quando o Brasil era um Império e concluída em 1914, a Ferrovia Noroeste do Brasil tem 1.622 quilômetros de extensão, desde Bauru(SP) até Corumbá(MS), considerada estratégica para o projeto de desenvolvimento do país na época. Sem investimentos em melhorias, acabou sucateada e deixou de ser competitiva tanto para o transporte de passageiros, quanto de carga. Em 5 de março de 1996 foi arrematada pelo consórcio denominado Ferrovia Novoeste S.A. dentro do programa de privatizações do Governo federal. O prazo da concessão foi de 30 anos, portanto a vencer em 2026.

Desde 2015 o Governo do Estado vem buscando alternativas para revitalizar a ferrovia e integrá-la ao ambicioso projeto de logística que interliga os modais hidroviário, ferroviário e rodoviário visando agilizar o transporte da produção de grãos, minérios, celulose, carne e outros produtos do Estado, e no sentido inverso, combustíveis, insumos agrícolas e demais produtos para abastecer o mercado interno.

Para solucionar o problema da ferrovia, Jaime Verruck conta que as alternativas seriam a ampliação da concessão, caducidade do contrato ou a relicitação. “A ampliação da concessão como foi feita na malha paulista se revelou um processo demorado e nada fácil. A caducidade também demora, portanto restou o pedido de relicitação, feito agora pela Rumo e que tem todo apoio do governo”, disse.

O assunto foi tratado em reunião virtual realizada no início de junho, da qual participaram, pela Rumo, o diretor-presidente João Alberto Fernandez, o diretor de Relações Institucionais Guilherme Perin e o presidente do Comitê de Pessoas, Marco Marinho Lutz. Pelo governo estavam presentes o governador Reinaldo Azambuja e os secretários Jaime Verruck e Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica). Na reunião ficou acertado que o caminho seria o pedido de relicitação, agora consumado.