Sexta-feira, 29 de março de 2024

Maioria da bancada parlamentar de MS foi contra triplicar Fundão Eleitoral para 2022

Congresso Nacional aprovou ontem Lei de Diretrizes Orçamentárias que, entre outras coisas, eleva para quase R$ 6 bilhões a verba do Fundão para as eleições

Publicado em: 17/07/2021 às 07h26


Se dependesse dos parlamentares de Mato Grosso do Sul, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que triplica o Fundo Eleitoral para as eleições de 2022 não teria sido aprovada.

O texto da LDO, que também contém outras ações do governo para o ano que vem, prevê que o Fundão passe de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões no ano que vem. Na Câmara dos Deputados, onde o projeto foi aprovado por um placar de 278 a 145, se dependesse somente dos deputados de Mato Grosso do Sul, haveria um empate: 4 a 4. Já no Senado, onde o placar foi 40 a 36, o grupo contra a LDO venceria por 2 a 1.

Foram favoráveis ao aumento da verba pública para o financiamento de campanha os deputados Beto Pereira (PSDB), Rose Modesto (PSDB), Luiz Ovando (PSL) e Bia Cavassa (PSDB). Os contrários foram Loester Trutis (PSL), Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSDB) e Vander Loubet (PT).

No Senado, Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL) se posicionaram contra a LDO, já Nelson Trad (PSD) foi a favor do financiamento público.

Total 

A presidente do PSL do Estado, Soraya Thronicke, foi a primeira a mostrar parecer contrário à aprovação do aumentando e classificou a proposta como “absurda”. “Estão querendo votar hoje o aumento do Fundão Eleitoral, que a meu ver é um absurdo.

O Congresso mostra mais uma vez que os interesses políticos se sobrepõem aos da população. É dever de cada eleitor cobrar seu parlamentar”, disparou a senadora. Trad Filho (PSD) falou em tom de ironia que a maioria que votou contra estará fazendo fila para pegar verba em 2022.


“Nós não conseguimos consultar toda a bancada. Realmente, é um assunto polêmico, mas, a partir do momento em que a verba é administrada de forma clara e transparente, não deixa nenhum parlamentar amarrado com as empresas e afins, como era antes. Deixo registrado que votei a favor do relatório, que, aliás, foi muito bem elaborado”, finalizou o líder do PSD no Senado.

Câmara dos Deputados

Na Câmara, houve divisão entre os parlamentares. Os deputados tucanos votaram com o bolsonarista Luiz Ovando (PSL). Eleito na onda bolsonarista, Loester Trutis (PSL) votou igual a Fábio Trad (PSD) – que recentemente tem se alinhado mais à esquerda –, e a mesma decisão foi tomada por Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT).

Vander Loubet (PT) diz que a bancada do PT sempre se posicionou a favor do Fundo Eleitoral público e, por ser um dos apoiadores, votou contra a proposta. “Foi justamente por isso que na votação de hoje votei contra esse aumento do Fundo de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões”, afirmou.

“Não tem cabimento uma elevação dessa magnitude. Primeiro, porque estamos ainda vivendo os impactos econômicos causados não só pela pandemia, mas também pela incapacidade do governo de recuperar a economia brasileira", argumentou o deputado do PT.

"Segundo, porque o tamanho do Fundo atual já é suficiente para financiar as campanhas eleitorais, não há justificativa para ampliar esse valor”, completou. Já Fábio Trad (PSD) disse que é inoportuno o aumento em meio à pandemia de Covid-19. “Votei contra toda a LDO.

Absolutamente inoportuno e despropositado o aumento do Fundo Eleitoral neste momento em que 33 milhões de brasileiros estão subutilizados, 14,7 milhões estão sem emprego e 24 milhões estão vivendo em insegurança alimentar. Não tem cabimento aumentar. Votei contra”, completou o jurista.

Fundão ELEITOREIRO

O Fundo Eleitoral foi criado em 2018, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a doação de verbas de empresas, empreiteiras e derivados para não desequilibrar o processo democrático.

De início, o valor estipulado era de R$ 1,7 bilhão, para serem divididos entre os partidos para bancar as campanhas políticas e financiar os candidatos.

Nas eleições municipais de 2020, o valor foi reajustado para R$ 2 bilhões, mas a proposta pedia que o aumento fosse o dobro; já neste ano a verba ficou aproximadamente três vezes maior do que a de 2015.