Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Partido NOVO enquadra por infidelidade deputado que recebe auxílio indevido

Novo enquadra por infidelidade deputado que recebe auxílio moradia indevido.

Publicado em: 01/06/2019 às 07h09


Uma resolução aprovada pelo diretório nacional do Partido Novo, na sexta-feira (31-Maio), considera infidelidade partidária o filiado detentor de mandato que recebe qualquer adicional aos vencimentos do tipo auxílio moradia, auxílio mudança “e outras verbas que existam ou venham a existir e que se enquadrem como adicional de qualquer natureza”. Se o deputado sofrer processo de expulsão, estará sujeito a cassação de mandato, a ser entregue ao suplente.

A resolução nº 24/2019 do Partido Novo, assinada inclusive pelo seu fundador e presidente nacional, João Amoêdo, tem endereço certo: o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP). O jornalista Claudio Humberto, revelou que o parlamentar contrariava as regras do partido ao embolsar e auxílio-moradia. Fonteyne disse que não poderia abrir mão da regalia, no limite de R$ 4.300 mensais, am razão da necessidade de manter residências em Brasília e em São Paulo.

A resolução do diretório nacional do Novo determina a apuração, nos termos do seu estatuto, da “violação ao dever de fidelidade partidária”. O artigo 1º da resolução 24/2019 é enfático: “O Partido Novo considera como conduta personalista, que privilegia os próprios interesses, o recebimento de qualquer adicional pecuniário ou verba remuneratória ou indenizatória disponibilizada aos agentes políticos como acréscimo aos subsídios pagos pelo exercício do mandato”. E o parágrafo único especifica o auxílio moradia, caso do deputado Alexis Fonteyne, além do auxílio mudança “e outras verbas que existam ou venham a existir”.